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Ao acessar e utilizar a plataforma [Tels Social], doravante denominada “Plataforma”, você concorda com os presentes Termos de Serviço, bem como com a nossa Política de Privacidade. Caso não concorde com algum dos termos, por favor, não utilize a Plataforma.
A Plataforma é uma rede social que conecta usuários, criadores de conteúdo, vendedores e instrutores em um ambiente digital seguro e colaborativo. Por meio dela, é possível:
3.1. Para acessar funcionalidades da Plataforma, o usuário deve criar uma conta, fornecendo informações verídicas, completas e atualizadas.
3.2. O usuário é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso.
3.3. O usuário se compromete a não:
4.1. A Plataforma atua como intermediadora entre vendedores e compradores, não sendo responsável direta pela fabricação, entrega ou qualidade dos produtos e serviços anunciados.
4.2. Os vendedores são responsáveis por:
4.3. A Plataforma poderá suspender ou excluir vendedores que violem estes Termos ou normas legais.
5.1. Instrutores podem criar e disponibilizar cursos na Plataforma, responsabilizando-se pelo conteúdo publicado, respeitando as legislações vigentes e direitos autorais.
5.2. Alunos devem seguir as regras dos cursos e não praticar atos que comprometam a integridade do ambiente virtual de aprendizagem.
5.3. A Plataforma não garante a qualidade, exatidão ou resultados decorrentes dos cursos oferecidos, sendo esta responsabilidade exclusiva dos instrutores.
6.1. É vedado aos usuários:
6.2. A Plataforma reserva-se o direito de remover conteúdos ou suspender contas que violem as normas aqui previstas.
7.1. Todos os direitos sobre a marca, logotipo, design e funcionalidades da Plataforma são de titularidade exclusiva da [Tels Social].
7.2. O usuário não adquire, em nenhuma hipótese, direito sobre qualquer propriedade intelectual da Plataforma, salvo mediante autorização expressa e escrita.
7.3. O conteúdo gerado pelos usuários é de responsabilidade exclusiva destes, mas ao publicá-lo na Plataforma, o usuário concede uma licença não exclusiva, gratuita e irrevogável para que a Plataforma possa utilizá-lo para fins de divulgação e promoção.
8.1. As transações financeiras realizadas através do marketplace e dos cursos podem estar sujeitas a comissões ou taxas administrativas, previamente informadas aos vendedores e instrutores.
8.2. A Plataforma utiliza intermediadores de pagamento seguros. A segurança das transações depende também da atuação diligente dos usuários.
8.3. Eventuais reembolsos ou disputas seguirão as políticas definidas no momento da compra e respeitarão a legislação vigente.
9.1. A Plataforma não se responsabiliza por:
10.1. A Plataforma poderá alterar estes Termos a qualquer momento, mediante aviso prévio aos usuários, por meio do site ou por e-mail.
10.2. O uso continuado da Plataforma após a alteração implica concordância com os novos termos.
11.1. O usuário pode encerrar sua conta a qualquer momento.
11.2. A Plataforma poderá suspender ou encerrar contas que descumpram estes Termos, sem prejuízo de eventuais medidas legais cabíveis.
12.1. A coleta, uso e tratamento de dados pessoais obedecem à Política de Privacidade da Plataforma, elaborada em conformidade com a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados – Lei nº 13.709/2018).
13.1. Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
13.2. Eventuais controvérsias serão dirimidas no foro da comarca de [Itapoá-SC], com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
A Tels Social valoriza a privacidade e a segurança das informações de seus usuários. Esta Política de Privacidade explica como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos os dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei nº 13.709/2018).
Ao utilizar a Tels Social, você concorda com as práticas descritas nesta Política.
Coletamos dados pessoais necessários para proporcionar uma experiência segura, personalizada e eficiente. As principais formas de coleta incluem:
Os dados pessoais são tratados para as seguintes finalidades:
Os dados pessoais poderão ser compartilhados nas seguintes hipóteses:
A Tels Social não comercializa dados pessoais de seus usuários.
Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão indevida.
Os dados são armazenados em servidores seguros, podendo estar localizados no Brasil ou no exterior, conforme as melhores práticas de proteção de dados.
Nos termos da LGPD, você possui os seguintes direitos:
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Os dados pessoais são armazenados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política, respeitando:
Após o término do tratamento, os dados serão eliminados ou anonimizados, conforme previsto na legislação.
A Tels Social poderá atualizar esta Política de Privacidade a qualquer momento para refletir melhorias ou adequações legais.
Recomenda-se a revisão periódica deste documento. Alterações significativas serão comunicadas aos usuários por meio da plataforma ou por e-mail.